Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Detração. Prisão em processo diverso.

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

O Congresso Nacional, durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, promulgará amanhã (8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.

Lei do Abate entra em vigor no domingo

RIO - A Lei do Tiro de Destruição (9.614), mais conhecida como Lei do Abate, entrará em vigor no domingo, noventa dias após sua regulamentação.

Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária

A ação penal na qual o administrador Luís Roberto Demarco Almeida é acusado de injuriar e difamar uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.

Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem

BRASÍLIA. A proposta do governo para o Orçamento da União de 2005 destina R$ 11,4 bilhões para investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).